O ex-presidente do Vitória de Guimarães, Emílio Macedo da Silva, foi hoje condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa, condicionada ao pagamento das prestações de IVA e de IRS em dívida nos próximos quatro anos.

O Tribunal Judicial de Guimarães decidiu que o responsável do clube da I Liga portuguesa de futebol entre 2007 e 2012 cometeu o crime de abuso de confiança fiscal, ao infringir os artigos 5.º, 7.º e os números 1, 2 e 5 do artigo 105.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT).

Tais artigos preveem "pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias" para incumprimento tributário de "valor superior a 7.500 euros", e pena de um a cinco anos de prisão para valores superiores a 50 mil euros.

O antigo dirigente do clube minhoto foi acusado de ter falhado a entrega de uma prestação do IRS, de julho de 2011, e de duas do IVA, referentes a agosto de 2011 e a fevereiro de 2012, período em que se demitiu do cargo, num valor total superior a 500 mil euros.

Emílio Macedo da Silva, que reconheceu tais dívidas ao Fisco na primeira sessão do julgamento, a 13 de abril, foi obrigado ao "pagamento das prestações tributárias em causa nos autos e demais acréscimos legais", ouviu-se na leitura da sentença.

O vice-presidente para a área financeira desse período, Luciano Baltar, também acusado no âmbito deste processo, foi condenado à mesma pena do antigo presidente dos vimaranenses e já confirmou que vai recorrer da decisão hoje proferida.

O Vitória de Guimarães, o outro acusado do processo, foi condenado ao pagamento de uma taxa de 20 euros ao Estado nos próximos 500 dias (total de 10 mil euros).

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Desporto. Diariamente. No seu email.

Notificações

SAPO Desporto sempre consigo. Vão vir "charters" de notificações.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.