O presidente da Académica, José Eduardo Simões, conhece na quinta-feira, em Coimbra, a decisão do julgamento em que respondeu pela acusação de crimes de obtenção ilegal de donativos de empreiteiros para o clube.

A leitura do acórdão do julgamento esteve marcada para o passado dia 21 de Fevereiro, mas a decisão do tribunal colectivo de dar um novo enquadramento jurídico aos factos, de crime continuado, obrigou ao adiamento, para dar possibilidade ao advogado do arguido de argumentar.

José Eduardo Simões estava a ser julgado, desde 5 de Maio de 2010, pela prática de 12 crimes, seis de corrupção passiva para acto ilícito, cinco de corrupção passiva para acto lícito e um de abuso de poder, no âmbito de três processos.

Com a alteração do enquadramento jurídico, para crime continuado, o arguido verá analisada a sua conduta por um único crime.

Um crime da mesma natureza que continuou a praticar ao longo do tempo, o que configura uma situação menos grave, e consequentemente uma punição com pena mais leve, que a doutrina justifica pela ocorrência de uma situação objectiva e subjectiva que propiciam a actuação do agente.

José Eduardo Simões é acusado da prática de crimes de corrupção por alegadamente ter recebido donativos de empreiteiros para o clube quando exercia as funções de director municipal da Administração do Território (DMAT) na Câmara de Coimbra, entre Março de 2003 e finais de 2005, altura em que desempenhou os cargos de vice-presidente da Académica, e de presidente, após a morte de João Moreno.

A eventual condenação de José Eduardo Simões poderá também causar danos à Académica, em virtude de a acusação, nos autos, requerer a perda a favor do Estado de 532 mil euros, referentes a donativos de sete empreiteiros contabilizados na investigação. Dois promotores imobiliários apenas, segundo os autos, entregaram-lhe montantes de 105 mil euros e de 290 mil euros.

De um empresário, cujo empreendimento imobiliário foi objecto de embargo e de diversos recursos para o tribunal por violação de normas urbanísticas, terá também beneficiado do aprovisionamento de uma conta pessoal numa dependência bancária em Oeiras, a partir da qual terá movimentado durante um ano um empréstimo de 3,6 milhões de euros, sem juros, para acorrer a encargos do clube.

Esse mesmo empresário, Emídio Mendes, alvo de inquérito por alegadas falsas declarações ao tribunal, terá colocado jogadores na Académica sem encargos, feito publicidade às suas empresas através do clube e envolveu-se na eleição de José Eduardo Simões para presidente da direcção, em 2005.

Entre os jogadores que terá colocado na Académica contam-se o avançado Marcel, vendido ao Benfica, bem como Roberto Brum, que jogou depois no Sporting de Braga.

Durante o julgamento aludiu-se também à intermediação de Emídio Mendes na colocação, em 2004, do internacional brasileiro Diego no FC Porto, actualmente no Wolfsburgo, depois de passagens pelo Werder Bremen e Juventus.