Jorge Mattamouros enviou um carta à Domingos Soares de Oliveira e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) onde denuncia que o prospeto do atual empréstimo obrigacionista do Benfica esconde conflitos de interesses, pejorativos para o emblema da Luz.
"A informação aos investidores no excerto transcrito não cumpre estas exigências no que se refere à sua pessoa, por entender que o senhor está em situação de conflito de interesses que deve ser explicada ao mercado e sanada", alerta o advogado.
O advogado alerta para o facto de Domingos Soares de Oliveira ser CEO da Benfica SAD e ao mesmo tempo dirigente na Liga Centralização, entidade criada pela Liga de Clubes para gerir a negociação sobre a centralização dos direitos de TV.
Leia a carta de Jorge Mattamouros na íntegra!
"Como é que o senhor, na qualidade de CEO, está em condições de maximizar a 'capacidade negocial da Benfica SAD face às entidades a quem sejam cedidos os direitos de exploração' televisivos, ao mesmo tempo que o senhor é administrador e 'coordena' os trabalhos da Liga Centralização, precisamente a entidade que tem como objeto comercializar e explorar esses direitos televisivos em nome e no interesse de todos os clubes, incluindo os rivais do Benfica?", questiona, antes de dar um exemplo.
"Considere a seguinte situação hipotética. Qual será a posição do administrador da Liga Centralização, Domingos Soares de Oliveira, quando o CEO da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira, lhe propuser que seja atribuída ao Benfica uma percentagem significativa do bolo total das receitas televisivas centralizadas, em função da expressão social da sua massa adepta? Ao invés, o que lhe parece que dirá o CEO da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira, quando o administrador da Liga Centralização, Domingos Soares de Oliveira, argumentar que é preciso ser conciliador e comedido nas exigências para que se chegue a um acordo em que todos possam ganhar? O conflito de interesses parece evidente", explica, sublinhando que "neste caso, acresce que o conflito é também relevante a nível formal, pois a atual lei das sociedades anónimas desportivas proíbe expressamente os administradores dessas sociedades de exercerem cargos em federações ou associações desportivas da mesma modalidade (art. 16.º, n.º 1, alínea a)). Esta incompatibilidade é absoluta", sublinha.
"Enquanto administrador da Liga Centralização, o Senhor deve diligência e lealdade à Liga Portuguesa de Futebol Profissional e aos seus membros, incluindo os adversários diretos do Benfica. Em concreto, o Senhor tem um dever fiduciário para com a Liga de desenvolver um modelo de comercialização centralizada dos direitos televisivos que concilie os interesses de todos os clubes, sem privilegiar nenhum deles ("em estreita auscultação das sociedades desportivas deles titulares"), para, de seguida, comercializar os direitos centralizados em nome de todos os clubes", recorda Mattamouros.
O advogado sugere mesmo que Domingos Soares de Oliveira, CEO da Benfica SAD, abandone a Luz e escolha um "novo rumo para a sua carreira".
Jorge Mattamouros, sócio e acionista da Benfica SAD, fala também da 'Operação Cartão Vermelho' para denunciar outro conflito de interesses de Domingos Soares de Oliveira em relação a auditoria forense pedida pelo Benfica aos contratos na mira do Ministério Público.
"A sua participação [de Soares de Oliveira] nas decisões sobre estes temas mancha a integridade e confiabilidade do trabalho. Admito que as conclusões não identifiquem conduta reprovável do administrador. Mas para proteção de todos os intervenientes, em particular o interesse do Benfica, o administrador objeto da auditoria não pode ser também parte da equipa executiva que acompanha ou supervisiona os trabalhos", escreveu Mattamouros na carta enviada à Domingos Soares de Oliveira e à CMVM.
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