O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou a prisão preventiva do líder da claque Juventude Leonina, conhecido por 'Mustafá', no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018.
Segundo o acórdão do TRL, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os juízes desembargadores deram provimento ao recurso da procuradora do Ministério Público Cândida Vilar, apresentado após o juiz de instrução criminal Carlos Delca ter aplicado ao arguido a medida de coação de apresentações diárias às autoridades e pagamento de uma caução de 70.000 euros, em novembro de 2018.
"Existem sérios perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação de inquérito, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas", refere o despacho do TRL, que revoga a decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro.
Esta alteração da medida de coação é justificada com o facto de 'Mustafá' estar acusado neste processo de tráfico de droga, ter antecedentes criminais e estar a ser julgado no processo de assaltos violentos a casas, que envolve o ex-inspetor da PJ Paulo Pereira Cristóvão por crimes de associação criminosa, roubo ou sequestro.
O início da fase de instrução do ataque à Academia do Sporting foi adiado esta segunda-feira pela segunda vez pelo juiz Carlos Delca, devido à apresentação de um novo pedido de afastamento do processo deste juiz de instrução criminal (JIC), que foi entregue por um dos advogados na sexta-feira.
A instrução, fase facultativa em que o JIC vai decidir se o processo segue e em que moldes para julgamento, foi requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto.
O processo pertence ao Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a fase de instrução vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina', ocorrida em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.
Em 15 de novembro do ano passado, exatamente seis meses após o ataque à academia, a procuradora Cândida Vilar (que será a procuradora do Ministério Público na fase de instrução), deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo Bruno de Carvalho e 'Mustafá', líder da claque Juventude Leonina.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o Ministério Público imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, 'Mustafá' e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.
*Notícia atualizada ao 12h29.
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