O jornal Correio da Manhã escreve na sua edição de sexta-feira que a Autoridade Tributária está a apertar cada vez mais o cerco aos negócios do futebol tendo identificado em 2018 indícios de práticas de operações fraudulentas em várias transferências de jogadores, e que resultaram em propostas de correção de impostos no valor de quatro milhões de euros.

De acordo com um relatório de 2018 sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneira a que o CM teve acesso, a Autoridade Tributária concluiu 30 processos de investigação administrativa a clubes, jogadores e agentes, dos quais resultaram propostas de correção de impostos no valor de cerca de quatro milhões de euros, e identificou indícios da prática de operações fraudulentas, cuja investigação está em segredo de justiça.

No referido relatório pode ler-se que, "durante o ano de 2018, continuou a acompanhar-se o setor do desporto, refletindo-se a preocupação por parte da Autoridade Tributária, nomeadamente no que respeita ao futebol profissional, dados os valores envolvidos nas transações de jogadores, respetivas comissões de intermediação e direitos de imagem."

O mesmo jornal acrescenta que, com o início da investigação aos negócios do futebol em 2015, por parte da Inspeção Tributária e Aduaneira, foram instaurados 90 processos relativos a negócios que envolvem a contratação e transferência de jogadores e treinadores de futebol.

Dos 90 processos instaurados, 30 foram concluídos em 2018 e deram origem a propostas do Fisco de pagamentos adicionais de impostos, por parte dos envolvidos nesses negócios com a Autoridade Tributária a reclamar o pagamento de mais de 3,5 milhões de euros em IRC e mais 436 mil euros em IVA num total de cerca de 4 milhões de euros.

Os negócios com indícios da prática de operações fraudulentas foram enviados, por parte do Fisco, para o Ministério Público. As fraudes estão relacionadas com transferências e contratos de direitos de imagem de jogadores. Os negócios suspeitos estão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

O Correio da Manhã acrescenta ainda que o Fisco contou com a colaboração de entidades de outros países para investigar os negócios do futebol profissional.

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