O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a multa de 61.200 euros aplicada ao Benfica, por lesão da honra e reputação, após recurso da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa estava uma multa aplicada pelo Conselho de Disciplina ao clube ‘encarnado’, em 11 de junho de 2019, por críticas à arbitragem, através da newsletter ‘News Benfica’, em março do mesmo ano, que foi alvo de recurso por parte das ‘águias’.
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) julgou procedente o apelo do Benfica, reduzindo a multa a aplicar aos ‘encarnados’ para 45.900 euros, tendo a FPF recorrido para o Tribunal Central e Administrativo do Sul (TCAS), que manteve a decisão do TAD, e, posteriormente, para o STA.
“Pelo exposto, acordam em conceder provimento ao recurso, revogando o acórdão recorrido e confirmando o acórdão do pleno da secção profissional do Conselho de Disciplina”, lê-se na decisão do STA, datada de 09 de dezembro.
Na referida publicação da News Benfica, no seu sítio oficial na Internet, o clube lisboeta contestava a atuação do Conselho de Disciplina da FPF.
“E não deixa de ser curioso verificar que (...) estejamos de novo a assistir ao total silêncio do Conselho de Disciplina perante estas últimas declarações do presidente do FC Porto. Sempre tão célere a atuar quando se trata de alguém do Sport Lisboa e Benfica (como se viu na reação imediata aos protestos do clube sobre o castigo aplicado ao nosso presidente), desta vez... zero! Até ao momento, silêncio total”, lia-se na publicação, referida no acórdão do STA.
Comentários