O fundo de investimento Codecity Sports Management, liderado por Rui Pedro Soares, lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o capital da SAD do Belenenses, anunciou aquele em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A oferta pública decorre da celebração, na quarta-feira, de um contrato de compra e venda de ações entre a Codecity Sports Investements, o Belenenses e a sociedade Beleminvest SGPS, SA, que teve por objeto a aquisição por parte da primeira de 469.077 ações representativas de 46,93 por cento do capital social da SAD pelo preço de um cêntimo por cada ação.
Fora da oferta pública lançada pela empresa do ex-administrador da PT ficaram as 149.940 ações da categoria A que representam 15 por cento do capital da SAD e que terão de permanecer na titularidade do Belenenses por serem ações insuscetíveis de ser alienadas.
Com efeito, segundo o nº 1 do artigo 30º do Regime Jurídico dos clubes e Sociedades Desportivas, a participação direta do Belenenses na SAD, enquanto clube fundador da mesma, não poderá ser inferior a 15 por cento.
O clube do Restelo detém 15 por cento das ações, enquanto Rui Pedro Soares é detentor de 46,93 por cento, e o conhecido empresário dos media, Joaquim Oliveira, de 32,5 por cento. Os restantes 6,5 por cento estão dispersos.
No entanto, a Codicity Sports Management, além das 469.077 ações que passou a deter na sequência do contrato que celebrou com o Belenenses, que lhe conferem 46,93 por cento dos direitos de voto na SAD, soma ainda, indiretamente, por força da celebração do acordo acionista, mais 15,01 por cento desses direitos, que decorrem das 150.000 ações detidas atualmente pelo clube.
O que significa que a soma dos direitos de voto da empresa liderada por Rui Pedro Soares na SAD azul ascendem a 61,94 por cento do capital desta, inerentes a 619.077 ações.
A Codecity tem um acordo com o Belenenses para lhe comprar parte dos 15 por cento que detém e que é a percentagem obrigatória no âmbito da atual lei das SAD.
No entanto, com a recente alteração aprovada em Conselho de Ministros, os clubes serão obrigados a deter um mínimo de dez por cento, percentagem que o Belenenses passará a ter, visto que, no âmbito do contrato de compra e venda feito com a Codecity, se comprometeu a alienar cinco por cento assim que a nova lei que regula as SAD entre em vigor.