O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir uma audição com caráter de urgência ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para explicar as suspeitas de fuga aos impostos nos contratos celebrados, revelou hoje aquele grupo parlamentar.

Segundo o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, o pedido deve-se a notícias de que "o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino".

"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", acrescenta o documento.

De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".

O Bloco chama a atenção para, mais recentemente, a FPF não ter revelado, até ao momento, "quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Aquele partido lembra que "a FPF é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar seleções nacionais da modalidade".

Deste modo, "o caráter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor”.

“As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias a essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF", afirma.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição, com caráter de urgência, do presidente da FPF relativamente à eventual fuga fiscal e à segurança social na tipologia dos contratos celebrados por essa entidade.

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