As novidades, que já tinham sido anunciadas pelo ministro da Educação no âmbito do plano para a recuperação de aprendizagens, estão agora formalizadas no despacho publicado hoje em Diário da República que estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar (DE) para o próximo ano letivo.

As duas novas iniciativas (DE Escola Ativa e DE Comunidade) pretendem alargar a prática de desporto a toda a comunidade educativa, desde alunos a funcionários, incluindo também os próprios pais.

Relativamente à primeira, dirigida apenas aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o objetivo é captar os jovens que não se envolvem no Desporto Escolar devido à componente de competição que está habitualmente associada.

Na nova iniciativa, “é retirada a ênfase da competição ou da escolha prévia de uma modalidade desportiva, sendo promovidas atividades diversificadas, com um vasto leque de experiências motoras, focadas no processo de desenvolvimento de capacidades motoras”, refere o despacho.

Por outro lado, o DE Comunidade é, sobretudo, dirigido à comunidade educativa alargada, consistindo na prática de atividade física, estruturada e regular, para alunos, famílias, professores e funcionários.

Além destas duas novidades, no próximo ano o Ministério da Educação vai ainda consolidar uma outra componente que começou a ser implementada em algumas escolas em 2019 como projeto-piloto.

Agora, o DE Sobre Rodas vai passar a fazer parte da oferta desportiva de todos os agrupamentos, com o objetivo de promover “o uso quotidiano e responsável da bicicleta, e do ciclismo enquanto modalidade desportiva”.

As mudanças no Desporto Escolar, que servem também os objetivos previstos no Plano 21|23 Escola+ para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia da covid-19, estão integradas no Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.

O programa para os próximos quatro anos visa, segundo o despacho “criar condições para o alargamento gradual da oferta de atividades físicas e desportivas, de caráter regular e ocasional, a todos os alunos”.

Neste âmbito, prevê-se que os clubes do DE reforcem a articulação com o sistema federado e com as autarquias, mobilizem o envolvimento da comunidade educativa nas atividades desenvolvidas e contribuam para aumentar os níveis de atividade física da população.

No próximo ano, prossegue também o Plano Nacional de Formação de Juízes-Árbitros Escolares, em parceria com as federações, para “criar uma bolsa de juízes-árbitros no Desporto Escolar, fomentar a ética no desporto, e criar uma base de formação de juízes e árbitros articulada com o sistema federado”.