O PSD apelou hoje ao Governo para que inclua o desporto no acesso aos fundos do próximo quadro comunitário, dizendo que “não é possível continuar com a política de empobrecimento do desporto”.

“O desporto é das atividades mais penalizadas pela pandemia de covid-19. São centenas de milhares de jovens que se afastaram da prática de desporto regular, são milhares de clubes que fecham de norte a sul do país”, afirmou o deputado social-democrata Emídio Guerreiro, em declarações aos jornalistas no parlamento, onde têm sido ouvidas federações e entidades ligadas ao setor.

O antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude entre 2013 e 2015 criticou a resposta pública a esta crise, referindo que, se em junho do ano passado “o Governo falou pela primeira vez na criação de um fundo de apoio ao desporto português”, este só foi aprovado em Conselho de Ministros em março.

“Mas ainda ninguém recebeu um cêntimo, nem pode receber um cêntimo deste dinheiro que anda a ser anunciado há quase um ano”, criticou, dizendo que não existe uma plataforma em que as federações e entidades desportivas se possam candidatar ao pacote de 65 milhões de euros para estímulo ao desporto, dos quais 30 milhões se destinam aos clubes de base local.

Por outro lado, Emídio Guerreiro criticou que o desporto seja “um parente pobre” no PRR “por opção do Governo”, ao contrário do que aconteceu em outros Estados-Membros, como a Espanha que o incluíram como uma das dez prioridades do seu plano.

Por isso, o deputado insistiu na resolução do PSD apresentada no final de fevereiro, e que será hoje debatida na comissão, que pedia a inclusão do desporto no acesso aos fundos do PRR e do Quadro Financeiro Plurianual.

“Agora já só há uma oportunidade, é no Portugal 2030, no quadro plurianual que ainda falta decidir, o PRR já foi”, avisou.

O deputado do PSD acusou ainda o Governo de, na semana passada, e “de forma unilateral e inesperada”, ter efetuado um corte de 10 a 15% nos contratos programa das federações para este ano.

“O Governo não só não ajuda, como ainda retira. De facto, é simpático ir receber e festejar os êxitos desportivos dos nosso alteras, mas não é possível continuar com esta política de empobrecimento do desporto”, criticou.

Emídio Guerreiro apelou aos restantes grupos parlamentares que querem que o desporto “tenha dignidade e acesso aos fundos comunitários” para que aprovem a resolução do PSD.

“O desporto não pode ficar de fora, novamente, dos fundos comunitários (…) Além da componente desportiva, cria valor, riqueza e emprego, os nossos parceiros europeus já perceberam isso, nós é que ainda estamos atrasados”, lamentou.

Na resolução, sem força de lei, os sociais-democratas recomendam ao Governo que cumpra com uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu que “insta os Estados-Membros a assegurarem que os fundos nacionais de apoio, os fundos estruturais e os planos nacionais de recuperação e resiliência apoiem o setor do desporto”.

Os deputados do PSD pedem ainda ao executivo que implemente, no quadro dos fundos europeus, “programas e medidas específicas que assegurem a integração do setor do desporto nas linhas de financiamento e mecanismos extraordinários de apoio previstos a nível nacional e comunitário”.

O PSD quer ainda que o Governo crie uma linha de financiamento para a realização de eventos desportivos internacionais em Portugal e financie a implementação de um plano de valorização dos Centros de Alto Rendimento, apostando na sua promoção internacional.

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