As federações portuguesas de futebol, atletismo, ciclismo e canoagem estão entre as mais de duas dezenas cujos presidentes cumprem o terceiro e último mandato, até ao fim do ciclo olímpico de Paris'2024.
Fernando Gomes vai despedir-se da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), depois de ter sido eleito pela primeira vez em 2011, e reconduzido mais duas vezes, tal como outros líderes de modalidades muito representativas, e destacadas olimpicamente, casos de Jorge Vieira, na federação de atletismo, Vítor Félix, na de canoagem, e Delmino Pereira, na de ciclismo.
“Ninguém pode exercer mais do que três mandatos seguidos num mesmo órgão de uma federação desportiva, salvo se, na data da entrada em vigor do presente decreto-lei, tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo, circunstância em que podem ser eleitos para mais um mandato consecutivo”, lê-se no artigo 50.º do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).
Também as federações de basquetebol, liderada por Manuel Fernandes, de ténis, Vasco Costa, e motociclismo, Manuel Marinheiro, finalizam os ciclos, tal como António José Silva, na natação, que, no mês passado, suspendeu o mandato, após o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) ter determinado a sua destituição, por incompatibilidades.
Mas, nem mesmo caso renuncie entretanto, o líder da Federação Portuguesa de Natação (FPN) se poderá recandidatar ao cargo.
“No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se para o mesmo órgão nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”, acrescenta o referido artigo do RJFD, detalhando que, “depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, os titulares dos órgãos não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”.
Além destas, também outras modalidades menos numerosas, mas igualmente olímpicas, têm dirigentes no limite de mandato, casos de badminton (Horácio Gouveia), remo (Luís Ahrens Teixeira), surf (João Aranha) e ténis de mesa (Pedro Miguel Moura).
Bilhar, campismo e montanhismo, columbofilia, corfebol, damas, voo livre, lutas amadoras, paraquedismo, pesca desportiva do alto mar, squash e xadrez são as outras estruturas federativas cujos presidentes encerram os referidos ciclos.
Ricardo Oliveira cumpre o terceiro mandato na presidência da Federação Portuguesa de Padel, mas ainda poderá concorrer a um quarto, uma vez que é apenas o segundo desde que a estrutura tem utilidade pública desportiva.
Outro caso ocorre na também olímpica federação de karaté, cujas últimas eleições foram vencidas por Nuno Dias, que liderou uma direção apenas com elementos da lista adversária, que acabou por cair, tendo avançado Carlos Silva, que liderava a modalidade desde 2014 e tinha sido derrotado nas urnas.
No râguebi, Carlos Amado da Silva foi este ano reeleito para o seu quarto mandato não consecutivo, depois de ter presidido à Federação Portuguesa de Rugby entre 2010 e 2015, quando perdeu as eleições para Luís Cassiano Neves, que se demitiu em 2018, ‘abrindo’ caminho para o regresso do atual presidente.
Já Vicente Araújo está no início do de um eventual segundo ciclo à frente da Federação Portuguesa de Voleibol, que tinha liderado ao longo de cinco mandatos – anteriores à legislação em vigor -, entre 1996 e 2016, tendo, entre 2016 e 2020 liderado a Assembleia Geral da mesma federação.
Também o Comité Olímpico de Portugal (COP) vai conhecer um sucessor de José Manuel Constantino, depois de a Assembleia Plenária do organismo olímpico ter aprovado uma alteração dos estatutos que contempla a limitação de três mandatos para os detentores dos seus órgãos sociais.
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