A Federação Portuguesa de Natação (FPN) apresentou hoje na Assembleia da República (AR) o projeto À prova de água, que pretende dotar crianças entre os três e os 11 anos das competências necessárias para a sobrevivência em meio aquático.

O projeto, que envolve também as federações de canoagem, surf, vela e de nadadores-salvadores, é passível de ser promovido em duas etapas de formação escolar, o pré-escolar (dos três aos cinco anos) e o 1.º ciclo do ensino básico (dos seis aos 11 anos), e prevê um trabalho conjunto de autarquias e escolas.

Na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o presidente da FPN apresentou o projeto, destacando o facto de se tratar de “uma iniciativa mais de natureza social do que desportiva”, uma vez que “pretende dar às crianças competências de sobrevivência”.

António Silva lembrou que, segundo o Observatório do Afogamento da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores que reporta ao período entre 01 de janeiro e 30 de setembro, em 2022 verificaram-se 134 mortes por afogamento, mais 55,8% que no período homólogo anterior, afirmando que “não se pode alterar o passado, mas pode-se trabalhar o futuro”.

“A competência aquática e associada à sobrevivência, controlando situações de risco de afogamento e normas de segurança, são o propósito central deste programa”, disse o presidente da FPN, acrescentando que o programa deve abranger cerca de 420.000 crianças e ter um custo de 10 milhões de euros em quatro anos.

Segundo António Silva, o modelo proposto, que prevê “um total de 60 aulas em quatro anos, com 15 aulas anuais” está “pedagógica e cientificamente estudado”, e pretende abranger os 308 municípios portugueses, dos quais “cerca de 40% não têm programas de educação aquática”.

O líder da FPN explicou que o projeto terá de ser desenvolvido em contexto aquático, mas não obrigatoriamente em piscina, e garantiu que em caso de necessidade, pode ser utilizada uma “piscina amovível que pode ser usada durante seis semanas, de forma gratuita”.

António Silva explicou que, em paralelo com o projeto, está já preparada uma proposta legislativa que pretende “tornar obrigatória a competência aquática no contexto das expressões físicas e motoras”, lembrando que Portugal está entre os 12% de países europeus que ainda não têm diretivas sobre o tema.

“Enquanto a montante estamos a trabalhar na proposta legislativa, estamos também a trabalhar com os municípios, que por delegação de competência têm a gestão do ensino pré-escolar e básico, para que o programa seja aplicado”, referiu.

O presidente da FPN, que também lidera a Liga Europeia de Natação (LEN), saiu satisfeito da audiência na comissão, durante a qual respondeu a algumas dúvidas colocadas pelos deputados, tendo afirmado no final: “estamos a falar de uma competência de vida, das crianças saberem nadar para não se afogarem e acho que todos são sensíveis a este tema”.