O oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP) Rodrigo Cavaleiro foi nomeado presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD).

João Paulo Rebelo descreveu Rodrigo Cavaleiro como “alguém que tem um vasto currículo e especialização em matérias de segurança, prevenção e combate à violência no desporto”, assuntos que passarão da alçada do Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ) para a APCVD.

Rodrigo Cavaleiro foi coordenador do Ponto Nacional de Informações sobre Futebol, do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional da PSP, é membro da Direção do Comité Permanente de Acompanhamento da Convenção Europeia sobre a violência no desporto, do Conselho da Europa, e chefe da delegação nacional no mesmo Comité.

O governante destacou o facto de a APCVD, que deverá contar com um quadro de 20 funcionários, ficar sedeada em Viseu, dando cumprimento a uma decisão do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho passado, que tem como objetivo a transferência de serviços públicos para o interior.

O SEJD lembrou que a APCVD é criada com o intuito de “dar mais um passo importante no combate ao fenómeno da violência que tem de ser erradicado do panorama desportivo” e que assegurará a fiscalização e prevenção do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, previsto na Lei 39/2009.

Em 09 de agosto deste ano, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de alteração à referida lei, que deverá ser em breve debatida e votada em plenário na Assembleia de república.

Segundo o governante, a proposta de lei contra a violência no desporto pretende combater o fenómeno através de processos mais céleres, do aumento dos valores das coimas e sanções, e da possibilidade de interdição parcial de estádios.