
"Transmitimos ao senhor representante, em primeiro lugar, que o PSD está pronto e apto a formar um governo estável", disse, acrescentando: "Entregámos os acordos que foram subscritos pelo nosso partido, o PSD/Madeira, e o CDS, quer no quadro parlamentar, quer no quadro governativo e, neste momento, temos todas as condições para assegurar aquilo que foi a decisão dos madeirenses e dos porto-santenses -- a necessidade de um governo estável e de um governo com a possibilidade de governar os quatro anos".
Miguel Albuquerque falava aos jornalistas no Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que hoje recebe os seis partidos que garantiram assento na Assembleia Legislativa nas eleições regionais antecipadas de domingo e fará uma declaração no final.
O primeiro partido a ser recebido foi o PSD, vencedor do sufrágio, que elegeu 23 deputados (faltando um para a maioria absoluta), tendo posteriormente assinado um acordo de âmbito parlamentar e governativo com o CDS-PP, que elegeu um deputado, assegurando assim a maioria absoluta.
Albuquerque, que chefia o Governo Regional desde 2015, explicou que o futuro executivo ainda não está formado, admitindo que haverá mudanças face à atual composição.
"Há sempre algumas mudanças, mas neste momento não (...) posso dizer quais são", disse aos jornalistas, sublinhando que "as decisões possivelmente serão tomadas ainda este fim de semana".
Miguel Albuquerque admitiu, por outro lado, que poderá regressar ao Palácio de São Lourenço ainda hoje, na parte da tarde, para ser indigitado como presidente do XVI Governo Regional da Madeira.
O representante da República para região autónoma recebe hoje os seis partidos que elegeram deputados nas eleições de domingo, nomeadamente o PSD (23 deputados), o JPP (11), o PS (oito), o Chega (três), o CDS-PP (um) e a Iniciativa Liberal (um).
Na terça-feira, dois dias após as eleições, as estruturas regionais do PSD e do CDS-PP definiram um acordo pós-eleitoral que assegura a maioria parlamentar na região e inclui a integração do líder dos democratas-cristãos do arquipélago, José Manuel Rodrigues, no executivo.
Estas foram as terceiras legislativas realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio, tendo concorrido num círculo único 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
O sufrágio ocorreu 10 meses após o anterior, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
As anteriores regionais realizaram-se em 26 de maio de 2024, tendo o PSD conseguido eleger 19 deputados, o PS 11, o JPP nove, o Chega quatro (uma deputada tornou-se, entretanto, independente) e o CDS-PP dois. PAN e IL garantiram um assento cada.
O PSD fez na altura um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP, insuficiente, ainda assim, para a maioria absoluta. Os sociais-democratas tiveram também já um acordo de incidência parlamentar com o PAN após as regionais de setembro de 2023.
DC (TFS) // JLG
Lusa/Fim
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