O regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto, atualmente em discussão na Assembleia da República, deve conhecer alterações em março, a tempo de vigorar para a nova época desportiva.

Em declarações aos jornalistas, Joel Sá, deputado do PSD e membro da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, explicou que a proposta de lei n.º 146/XIII, que altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto, está ainda a acolher contributos até ao final do mês de fevereiro e que o grupo de trabalho vai tentar encontrar um consenso.

"Primeiro temos de chegar a acordo no grupo de trabalho, a Comissão assumir essa votação e, depois, ir a plenário para votação final. O que está previsto é no mês de março fechar a votação. O objetivo é entrar em vigor na próxima época", referiu, sublinhando a diversidade de opiniões: "Vimos posições diferentes e vamos tentar chegar a um consenso. Se não, cada partido vai assumir a sua proposta."

Um dos pontos mais controversos e que suscitou amplo debate na proposta de alteração à lei passa pela atribuição da competência de fiscalização desta matéria à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE). No entender de Joel Sá, esta incumbência faz mais sentido na esfera de uma entidade desportiva.

"Prefiro um Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) com poucos meios do que a ASAE", salientou o deputado social democrata.

Presentes no debate estiveram representadas diversas federações desportivas, nomeadamente as do Futebol, Andebol ou Atletismo, bem como diversas organizações, entre as quais o Sindicato de Jogadores de Futebol, a Confederação de Treinadores ou os Comités Olímpico e Paralímpico de Portugal.