Um tribunal brasileiro decidiu na quarta-feira a favor da Portuguesa para suspender os efeitos da decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva em fazer descer de divisão aquela equipa de futebol.
O juiz Miguel Ferrari Júnior ordenou que fossem devolvidos os quatro pontos que a Portuguesa tinha perdido por decisão do tribunal desportivo, órgão pertencente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que considerou que a "Lusa" tinha feito alinhar irregularmente o jogador Héverton na última jornada do passado campeonato brasileiro.
Aquele juiz justificou a sua decisão no facto de que a "ausência de publicação da decisão no sítio da internet da CBF antes do último jogo impediu os regulares efeitos da mesma e, por isso, o jogador tinha plenas condições para jogar".
Na sua decisão, Ferrari Júnior multou ainda a CBF em 500 mil reais diários (cerca de 160 mil euros) caso esta não reintegre a Portuguesa na Série A (primeira divisão), competição que se inicia a 19 de abril, tendo também atribuído o mesmo valor caso a CBF puna a equipa paulista por ter recorrido para a Justiça comum.
Os estatutos da FIFA e da CBF proíbem aos clubes a possibilidade de recorrerem para os tribunais comuns, o que poderá levar a sanções à Portuguesa.
Caso não tivesse perdido os quatro pontos, a Portuguesa ter-se-ia mantido na primeira divisão, enquanto o Fluminense, o principal beneficiado da decisão do tribunal desportivo, teria descido.
Na sua defesa, a Portuguesa alega que a CBF não informou o clube do processo que terminou com a sanção a Héverton.
Vários adeptos da equipa recorreram para a justiça comum, mas as suas pretensões foram negadas, tanto na primeira como na segunda instância, dado que os tribunais não os reconheceram como parte interessada.