A Federação Venezuelana de Futebol (FVF) negou hoje ter recebido fundos estatais e acusou o Estado de violar a autonomia de um organismo privado, cujas contas são auditadas por organismos nacionais e internacionais.

“A FVF não recebe dinheiro de nenhum organismo público em forma de transferências, doações ou incentivos fiscais. Os nossos recursos económicos proveem da administração do nosso património (diretos de televisão e internacional, e o patrocínio desportivo com fins comerciais)”, explica a FVF em comunicado.

O documento foi divulgado em Caracas depois de as autoridades venezuelanas terem anunciado que congelaram as contas bancárias do presidente da FVF, Jesus Miguel Berardinelli Lezama, por suspeita de uso indevido de fundos concedidos pelo Estado àquele organismo.

No comunicado a FVF diz ainda que conta com recursos da Confederação de Futebol da América do Sul (Conmebol) e da Federação Internacional de Futebol (FIFA), “que estão bloqueados há mais de dois anos” porque fazem parte da sua direção “pessoas politicamente expostas, dentro das sanções impostas pelos EUA contra o Governo” venezuelano.

“As nossas contas são submetidas a constantes processos de revisão por três órgãos de controle da Federação Venezuelana de Futebol (Conselho Fiscal, Comissão de Finanças e a Comissão de Auditoria e Administração de Cumprimento), assim como por auditorias de empresas internacionais independentes e por auditores da FIFA e da CONMEBOL”, explica.

Por outro lado, explica que depois do FIFA Gate (escândalo de corrupção com as eleições para as sedes dos Campeonatos Mundiais de Futebol de 2018 e 2022) a FVF modificou os estatutos para que nenhum membro do Conselho de Administração tivesse ingerência nos processos administrativos, seleção de empresas ou contratos.

Segundo a FVF “há uma violação do princípio da autonomia (organizacional, administrativa e orçamental) consagrado na Lei Orgânica do Desporto, Atividade Física e Educação”. Também “do princípio constitucional da competência dos órgãos públicos, quando o Estado pretende rever as contas de organizações privadas”.

Essa violação, explica, “põe em risco o princípio da não interferência governo nas organizações de futebol”.

Segundo a FVF “o congelamento de fundos privados” viola ainda “o princípio da separação de poderes” e “a autoridade usurpada é ineficaz”.

O Controlador-geral da Venezuela, Elvis Amoroso, anunciou, sexta-feira que “para proteger os recursos concedidos pelo Estado à FVF” solicitou à Superintendência das Instituições do Setor Bancário da Venezuela (SUDEBAN) suspender as transações bancárias relacionadas com Jesus Miguel Berardinelli Lezama, que exerce funções como presidente do organismo reitor do futebol nacional”,

Em comunicado, a “Controladoria” Geral da Venezuela (o órgão máximo de controlo fiscal venezuelano), explica que o pedido “deve-se a presumíveis irregularidades administrativas, que evidenciam o uso irregular de milhões de dólares outorgados pelo Estado venezuelano para desenvolver atividades desportivas da FVF, que não foram utilizados para tal fim”.

As alegadas irregularidades têm a ver com uma investigação iniciada em 2019 quando Jesus Miguel Berardinelli Lezama era então vice-presidente da FVF.

Jesus Berardinelli assumiu funções como presidente da FVF no passado mês de abril, para o biénio 2020-2021.

Substituiu Laureano González que em março de 2020 demitiu-se do cargo que desempenhava desde 2016.