Augusto Baganha foi ouvido esta terça-feira na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD sobre o que levou ao seu afastamento de presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ).
Na sua intervenção, Baganha disse que se "verificaram, em momentos inesperados das decisões jurídicas do IPDI, pressões ilegítimas e em privado, por parte de Membros do Governo membros do Governo", principalmente sobre o caso da interdição do Estádio da Luz.
"Posso revelar é que o Sr. Secretário de Estado enviou, por SMS, o número do telemóvel do Advogado do Sport Lisboa e Benfica, para a minha colega do Conselho Diretivo, Dr.ª Lídia Praça, a fim de que fosse resolvido o processo da interdição do Estádio da Luz, em julho de 2017. Isto, porque nunca aconteceu com qualquer outro processo, foi entendido por mim como pressão. Esta situação pode ser comprovada por análise aos registos telefónicos", disse o antigo responsável pelo IPDJ.
Baganha acusa Vítor Pataco, antigo vice-presidente do IPDJ e atual presidente do organismo, e ainda o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, de serem os responsáveis pelo seu afastamento do cargo. O antigo dirigente do IPDJ explicou ainda que avançou com uma Providência Cautelar no Tribunal Administrativo de Sintra a fim de suspender o seu afastando, esperando que o "Ministério da Educação, com toda a certeza, [seja] citado ainda esta semana. Além disso enviou por carta registada para a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, "uma participação sobre factos graves ocorridos no Instituto Português do Desporto e Juventude". Augusto Baganha explicou que os "factos de extrema gravidade são imensos, o que fazem com que a Administração Pública fique descredibilizada junto da opinião pública".
Na sua intervenção, Baganha acusa o Governo de se apropriar de ideias que a sua anterior equipa no Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) avançou. Ideias essas que, se implementadas, podia ter evitado os acontecimentos de Alcochete, explica.
Baganha lembrou que o "processo de fusão" entre o Instituto Português da Juventude e o Instituto de Desporto de Portugal (IDP e IPJ e dissolução da FDTI) "foi coordenado por mim e pela minha ex-colega do Conselho Diretivo, Dr.º Lídia Praça, que já em 2007 tinha participado no processo de reestruturação da DGV", daí que "carece de fundamentação a mensagem da Tutela que esta nova dinâmica no IPDJ, não poderia ser prosseguida pela anterior equipa".
O antigo presidente do IPDJ lembro que foi ele, juntamente com Lídia Praça, também agora demitida que "propuseram a criação de uma Entidade Administrativa Autónoma com competências sancionatórias em matéria de Desporto e que nunca mereceu interesse por parte do Sr. Secretário de Estado... até ao dia em que o Sr. Primeiro-Ministro fala dela e a apresenta como solução para os factos ocorridos em Alcochete. Então, aparece a defendê-la como se fosse ideia sua e do Governo a que pertence".
Diz Baganha que "a ideia que o Sr. Secretário de Estado defende como uma estratégia para este contexto da violência no Desporto" já tinha sido "proposta pelo IPDJ e recusada", e que, se tais medidas tivessem avançado, se calhar não se teria verificado a invasão em Alcochete, onde cerca de 50 adeptos do Sporting invadiram o centro de treinos do clube e agrediram jogadores, equipas técnica e médica.
"Isso está expresso num e-mail enviado para o Chefe de Gabinete, em 30 de outubro de 2017, às 18h15 e reencaminhado, a pedido deste, em 30 de maio deste ano, após as ocorrências de Alcochete. Sem querer entrar em especulações, a verdade é que se esta proposta tivesse sido aceite, os acontecimentos de violência que ocorreram talvez tivessem sido evitados", atirou.
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