O Código Nacional de Ética Desportiva foi hoje apresentado, no Museu Nacional do Desporto, e visa ser um manual de formação humana numa altura a União Europeia acaba de aprovar a convenção sobre manipulação de resultados.

No discurso de apresentação, Emídio Guerreiro, secretário de Estado do Desporto e Juventude, salientou que o documento é um exemplo de "boas práticas" e desejou que marque uma viragem na mobilização coletiva para a defesa de um desporto com ética.

"Estão vertidas as normas de conduta que devem orientar não apenas uma categoria específica de agentes desportivos mas a ação dos diferentes intervenientes no desporto", afirmou.

Ao longo de 40 páginas, o Código de Ética Desportiva traça, de forma transversal, linhas mestras para todos agentes desportivos, pais, estabelecimentos de ensino, professores e médicos. O documento baseia-se ainda na Carta Europeia do Desporto, na Convenção Europeia sobre a violência e na luta contra o doping.

"É um manual de formação humana. Não tem só a ver com a questão do desporto, mas sobretudo na formação de homens e mulheres. Este Governo está a trabalhar neste documento deste que foi lançado o Plano Nacional de Ética, em 2012", retorquiu.

Segundo Emídio Guerreiro, o próximo passo será a criação de legislação em relação às apostas online, de forma a combater também as eventuais manipulações de resultados desportivos.

"A União Europeia está a criar legislação, que será comum a todos os países, para a combater. Em Portugal também já foi feito o pedido à Assembleia da República para legislar sobre os jogos online. Há pouco tempo, através de uma entidade externa a Portugal, soubemos que havia qualquer coisa de estranho em três jogos da II Liga. Queremos criar pontos para evitar e dissuadir o fenómeno", concluiu.

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