O juiz Eduardo Rodrigues Pires vai continuar no caso dos emails. Eduardo Pires tinha pedido a dispensa de intervir neste caso, uma vez que é sócio do Benfica há mais de 50 anos, tendo recebido em março de 2019 o emblema 'Águia de Ouro', sendo também acionista da SAD encarnada e frequentador assíduo do Estádio da Luz.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, manteve o juiz como relator dos recursos da ação cível que opõe o Benfica ao FC Porto, no caso da divulgação dos emails dos 'encarnados'.

"Julga-se improcedente o presente incidente de escusa deduzido pelo senhor desembargador Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires, mantendo-se a sua intervenção" no processo em causa, lê-se na decisão, hoje tomada, a que a agência Lusa teve acesso.

Porém, na decisão de hoje do Tribunal da Relação do Porto, onde Eduardo Pires exerce funções, é considerado que "o senhor juiz, que é adepto fervoroso do Benfica, titular de Águia de Ouro e com Red Pass para o seu lugar cativo, não é mais do que um adepto do coração, mas o facto de ser do coração não lhe tolhe a razão, não quebra a sua imparcialidade e a sua isenção como juiz".

Mais, no documento são realçadas a "isenção e imparcialidade" que sempre caracterizaram Eduardo Pires ao longo de mais de 30 anos consecutivos como magistrado, e é vincado que o próprio requerente da escusa "se afirma plenamente seguro da sua imparcialidade neste caso".

É ainda salientado o facto de a decisão final que venha a ocorrer no processo dos 'emails' não ser individual, já que se trata de um processo que conta com o julgamento de um coletivo de três juízes.

O magistrado tinha pedido escusa do processo em que o FC Porto, Porto SAD, Porto Canal e Francisco J. Marques, director de comunicação dos azuis-e-brancos, foram condenados a pagar cerca de dois milhões de euros pela divulgação da correspondência electrónica no programa 'Universo Porto' — da Bancada', do Porto Canal.

Juiz é sócio, adepto e acionista do Benfica

O juiz desembargador Eduardo Pires, do Tribunal da Relação do Porto, dirigiu, na passada semana, terça-feira, 14 de janeiro, um pedido de escusa no caso dos emails, ao presidente da Relação do Porto, Ataíde Neves.  No documento explica que é mesmo titular de um 'red pass' e que tem lugar cativo no Estádio da Luz. É mesmo portador de uma "Águia de Ouro", por ter já 50 anos de sócio.

"Pese embora a imparcialidade que sempre regeu o meu exercício profissional e que também me nortearia neste caso, sou, em consonância com tudo o que se tem vindo a referir, um apaixonado adepto do Sport Lisboa e Benfica, o que pode, ponderosamente, levar a que se possa suspeitar dessa imparcialidade", escreveu o juiz desembargador no pedido de escusa.

Benfica explica convite ao juiz Eduardo Rodrigues Pires

Na sua habitual 'newsletter', o Benfica explicou, na terça-feira, o convite a um juiz designado para o processo dos 'emails' para uma visita ao Centro de Treinos do Seixal.

De acordo com o jornal 'Público', o juiz Eduardo Pires a quem tinha calhado em sorteio o 'processo dos emails' pediu escusa pelo facto de ser sócio do Benfica desde 1968. Eduardo Pires também admitiu que recebeu um convite para visitar o Seixal, mas que decidiu recusar.

O Benfica deu agora a sua visão dos acontecimentos na sua newsletter, argumentando que o clube encarnado decidiu dar oportunidade a todos os sócios de conhecerem o centro de treinos. Estas visitas arrancaram "em setembro" e um dos critérios foi a "antiguidade para ordenar os convites, começando pelos mais antigos."

"Estes convites foram da responsabilidade do departamento de relações públicas, através do call center. Até ontem [Segunda-feira, 20 de janeiro] já tinham sido contactados 14 786 associados, dos quais 7435 foram atendidos. Destes, houve 2416 que confirmaram o seu interesse e disponibilidade para efetuarem a visita, entre os quais 1430, divididos em 42 grupos, já conheceram o Benfica Campus por dentro", pode ler-se.

 O caso dos emails

Em junho do ano passado, o FC Porto recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, depois de ter sido condenado na primeira instância ao pagamento de cerca de dois milhões de euros pela divulgação de emails do Benfica.

No processo movido pela SAD da Luz, que reclamava 17,7 milhões de euros de indemnização, foram condenados o FC Porto, a SAD ‘azul e branca’ e o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, ao pagamento de 523 mil euros por danos patrimoniais emergentes e 1,4 milhões de euros por danos não emergentes, pela divulgação da correspondência, enquanto o presidente do clube, Pinto da Costa, os administradores dos 'dragões' Fernando Gomes e Adelino Caldeira e a empresa Avenida dos Aliados, detentora do Porto Canal, foram absolvidos.

O tribunal calculou em 1,4 milhões de euros o montante a pagar pela divulgação dos emails em 20 programas televisivos, durante 10 meses, diferenciando os valores pela importância e veracidade da correspondência (10, 20, 40, 80, 160 e 340 mil euros), tendo ainda entendido reduzir para um terço o valor total da indemnização por danos patrimoniais, para 523 mil euros.

Em causa, está a divulgação de correio eletrónico por Francisco J. Marques no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018.

No processo, a SAD ‘encarnada’ co-responsabilizava por "danos de imagem" causados pela divulgação dos emails a homóloga do FC Porto, o presidente da SAD e do clube, Pinto da Costa, os administradores Fernando Gomes e Adelino Caldeira e o diretor de comunicação, Francisco J. Marques, além da FCP Media, empresa detentora da estação televisiva Porto Canal.

O Benfica alegava que a divulgação dos emails lhe afetou a credibilidade, prejudicando os seus interesses comerciais e chegando a provocar a queda de cotação das ações da Sociedade Anónima Desportiva.

Já o FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar informação de interesse público, alegando que o correio eletrónico divulgado revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva.

*Artigo atualizado às 21h03

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