O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.
“Tendo em conta os acontecimentos sucedidos na AG do FC Porto, que teve início em 13 de novembro, amplamente divulgados na comunicação social e suscetíveis de integrarem infrações criminais de natureza pública, foi determinada a instauração de inquérito, que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] da Procuradoria da República do Porto”, sinalizou o órgão superior do MP, que engloba a Comarca do Porto.
O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) dos ‘dragões’, José Lourenço Pinto, suspendeu os trabalhos na segunda-feira, na sequência de uma sessão magna agitada e com confrontação entre sócios, que incidia na deliberação dos novos estatutos dos vice-campeões nacionais de futebol, mas, face à forte afluência, mudou de local à última hora.
A AG extraordinária estava agendada para começar a partir das 21:00, num auditório do Estádio do Dragão, com lotação para quase 400 pessoas, número largamente abaixo dos milhares de sócios que se juntaram nas imediações, com a MAG a transferir os trabalhos para o pavilhão Dragão Arena, que ultrapassa os 2.000 espetadores em dias de jogos.
José Fernando Rio e Nuno Lobo, candidatos batidos por Jorge Nuno Pinto da Costa nas últimas eleições do clube, em 2020, estavam inseridos nas longas filas que se formaram desde o início da noite junto ao recinto do FC Porto, com o empresário a assegurar, em declarações à comunicação social, que solicitará a impugnação desta AG extraordinária.
“Somos todos Porto. Não foi uma noite feliz, é verdade. Lamentamos o sucedido, mas a responsabilidade é de quem organiza a AG, tal e qual já aconteceu noutros clubes. Como sócios, reservamos o direito de não concordar com dois ou três artigos que nos parecem ilegais em qualquer sociedade comercial. No local próprio assumiremos a discordância”, frisou Nuno Lobo, numa nota enviada às redações instantes depois do anúncio da MAG.
André Villas-Boas, ex-treinador e potencial candidato às próximas eleições do FC Porto, também compareceu e censurou os moldes da AG de aprovação do projeto de mudança estatuária, que troca abril por junho como limite para a realização das eleições do clube.
“Um dos dias mais negros da história do FC Porto. Sem vergonha, sem escrúpulos, sem respeito nenhum pelos associados deste grande clube. No dia 20 de novembro os sócios marcarão de novo presença. O FC Porto precisa de se encontrar nos seus princípios, nos seus valores e nas suas bases. O que se passou hoje não poderá nunca [mais] voltar a repetir-se”, lamentou o ex-técnico, reagindo nas suas redes sociais ao adiamento da AG.
A reunião magna reiniciou já depois das 22:30, mas várias pessoas abandonariam o local ao fim de pouco tempo, na sequência de altercações verificadas nas bancadas, conforme atestam vídeos divulgados nas redes sociais e relatos de sócios que conseguiram entrar.
Os trabalhos foram depois suspensos e remarcados para 20 de novembro, às 21:00, no Dragão Arena, sendo que a direção do FC Porto condenou hoje os desacatos, assegurando que utilizará “os meios que tem ao alcance para identificar os responsáveis pelas agressões físicas e mobilizará os órgãos sociais”, visando a instauração de processos disciplinares.
Horas depois, o CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto denunciou terem existido tentativas de coação a jornalistas por parte de adeptos pouco antes da AG do FC Porto.
A hipotética adoção do voto eletrónico e por correspondência, a filiação sénior mínima de 15 anos, em vez dos atuais 10, para se concorrer à presidência ou o acesso ao direito de voto após dois anos ininterruptos como sócio são algumas das mudanças em discussão.
Elaborado pelo Conselho Superior, órgão consultivo do FC Porto, o documento protege a manutenção da maioria do capital social da SAD perante uma eventual entrada de novos investidores, alargando ainda a abertura à realização de negócios entre os titulares dos órgãos sociais e os ‘dragões’, desde que salvaguardem o “manifesto interesse do clube”.
Qualquer alteração dos estatutos necessitará de dois terços de votos favoráveis para ser aprovada, entrando em vigor no dia seguinte ao da publicação da escritura pública, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias junto da Conservatória do Registo Comercial.
*Artigo atualizado
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