Os Jogos Olímpicos, e o seu impacto global, são uma ocasião perfeita para as marcas se mostrarem ao mundo, mas convém ter cuidado com as rígidas normas que protegem a sua marca, inclusive as seus mascotes, e os seus patrocinadores oficiais, os únicos que podem fazer publicidade às olimpíadas.

Não toquem nos anéis!

No gíria, falamos em "propriedades olímpicas" para nos referirmos a elementos de imagem legalmente protegidos quanto ao seu uso: os anéis, o distintivo, a bandeira, os termos 'olímpico' ou 'olímpicos'...

A isso se somam as marcas da edição Paris 2024, como as suas mascotes, a tocha e o cartaz oficial. Tudo está protegido para ser usado e explorado unicamente pelos responsáveis ou patrocinadores oficiais.

"Há um controle extremamente forte do Comité [Olímpico Internacional] sobre o que as empresas podem fazer", explica à AFP Vanessa Bouchara, advogada especialista em propriedade intelectual.

Em fevereiro, a associação Sporsora, que reúne atores do desporto, já informava que "1.500 produtos foram retirados ou destruídos" e que foram enviadas "mais de 650 cartas de pedido e recordatório de direitos" desde 2019.

Há vários anos, a marca desportiva Le Coq Sportif, que fabrica atualmente artigos para as seleções de França, foi condenada por fabricar calçados que mencionavam "o sonho olímpico".

Também são suscetíveis de serem acionados legalmente diversos usos não autorizados como anéis olímpicos feitos com 'macarons' (doce típico francês) ou a presença destes aros em embalagens de preservativos, como detalhou recentemente o diretor-geral do Comité Olímpico francês, Skander Karaa, durante um colóquio.

Marcas brancas nos equipamentos olímpicos

"Rege o princípio do 'clean venue' [na tradução literal, lugar limpo], é preciso apagar todas as marcas", explica à AFP Bruno Bianzina, diretor-geral da agência Sport Market.

"Salvo autorização concedida a título excepcional pela Comissão Executiva do COI, não se admite nenhuma forma de anúncio publicitário ou outra publicidade dentro ou fora dos estádios, recintos e locais de competição considerados partes das sedes olímpicas", diz a Carta do COI.

Há exceções, como o caso da Omega, encarregada pela cronometragem e colaboradora do COI. A sua marca é visível nos estádios olímpicos.

A gigante francesa do luxo LVMH, que é patrocinadora da classe 1, estará "associada à passagem da tocha", mas faz mistério sobre se estará presente na cerimónia de abertura.

Entre os patrocinadores há uma hierarquia, já que nem todos têm os mesmos direitos.

Alguns espaços que normalmente têm o uso proibido de publicidade, como monumentos históricos, poderão expor publicidades a partir de 30 dias antes da cerimónia de abertura (26 de junho) e até 15 dias após o encerramento dos Paralímpicos.

As marcas dos atletas devem ser escondidas

A visibilidade dos patrocinadores dos atletas e das suas próprias marcas também estarão sob forte regulação. As medidas, no entanto, foram suavizadas em relação à edição Rio 2016, quando não eram sequer mencionados.

"Quando há sessões de fotos com atletas, tiramos-lhes os relógios, eliminamos as marcas de terceiros", conta Bruno Bianzina.

O COI e o Comité Organizador de Paris 2024 "têm ferramentas de vigilância muito eficazes nas redes sociais", acrescenta.

As regras serão aplicadas a a partir da abertura da Vila Olímpica, de 18 de julho até 13 de agosto.