O presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP) considera que, apesar da rejeição da proposta do Governo para o Orçamento de Estado de 2022 (OE), existem condições para assinar o contrato-programa para os Jogos Paralímpicos Paris2024.

“Se houver vontade política, pode ser assinado o contrato-programa para Paris2022”, disse José Lourenço à agência Lusa, acrescentando: “Precisamos que no dia 01 de janeiro haja contrato para garantir as bolsas e a preparação”.

O presidente do CPP referiu que “espera ter em breve” uma reunião com o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que, disse, “manifestou recentemente disponibilidade para abordar o assunto”.

José Lourenço explicou ter entregado em junho, ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e ao Instituto Nacional da Reabilitação (INR), uma previsão dos valores necessários para a preparação dos Jogos Paris2022.

Segundo o responsável, a previsão entregue tem um valor superior ao contrato-programa de preparação para os Jogos Tóquio2020, que teve um valor global de 6,1 milhões de euros, e durante o qual foi conseguida, de forma progressiva, a equiparação de bolsas e prémios entre atletas olímpicos e paralímpicos.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, à qual se abstiveram PAN e as duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a AR, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que vai acontecer no sábado, e o Conselho de Estado, que se vai reunir na quarta-feira.

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