A ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) Portugal considerou hoje que a Federação Internacional de Natação (FINA) tomou uma decisão dececionante, discriminatória e perigosa ao querer criar uma categoria separada para atletas femininas trans.

No domingo, a FINA dava conta de ter aprovado uma nova política de integração de género, criando uma “categoria aberta” que impede as mulheres transexuais de competirem nas provas de elite feminina, caso não tenham completado a transição até aos 12 anos.

A decisão, segundo o presidente do organismo, Husain Al-Musallam, é sustentada na necessidade de “proteger os direitos dos atletas de competir”, mas também de “proteger a justiça competitiva dos eventos, especialmente a categoria feminina nas competições da FINA”.

Estas decisões surgem quando a natação está a ser abalada pela controvérsia que envolve a nadadora transgénero norte-americana Lia Thomas, estudante de 22 anos que nasceu homem e que se tornou recentemente na primeira nadadora transgénero a ganhar um título nacional universitário.

A FINA assumiu a determinação em que a natação seja o primeiro desporto a criar uma categoria aberta, passando a ser exigência que as atletas transgénero tenham completado a sua transição antes dos 12 anos para poderem competir nas provas femininas.

As atletas que nasceram homens e se tornaram mulheres só poderão competir nas categorias femininas da FINA, ou bater recordes mundiais, se tiverem feito o processo de transição antes da puberdade, uma questão que não afeta os atletas trans masculinos, que continuarão a poder competir na categoria masculina.

Na ótica da ILGA Portugal, a “FINA está ciente de que está a criar uma categoria separada para as pessoas trans e intersexo, e isto não só é dececionante, como perigoso: a igualdade não é o objetivo, mas sim a segregação arbitrária”.

A associação de defesa dos direitos das pessoas LGBTI sustenta que “o conceito de ‘puberdade masculina’ é intrinsecamente complexo - muito mais complexo do que a decisão da FINA implica”.

“A grande maioria das pessoas começa a produzir testosterona durante a puberdade - mas em níveis diferentes. Fica então a questão de ‘onde e como é traçada a linha’”, questiona a ILGA Portugal.

Por outro lado, a ILGA refuta que haja uma “vantagem injusta” destas atletas em relação às restantes atletas femininas, sustentando que essa vantagem tem sido justificada pelos níveis de testosterona, “embora existam muitos traços físicos diferentes que levam à vantagem que não são monitorizados ou segregados, como a altura e a oxigenação do sangue, por exemplo”.

“O enfoque extremo na testosterona é centrado na definição de quem pode ou não ser considerado uma mulher - não na proteção do desporto contra a alegada ‘vantagem injusta’", defende a ILGA.

Para a ONG portuguesa, a FINA tinha “margem para avanço”, mas “decidiu-se pelo retrocesso, o que é grave, ainda para mais abrindo precedentes de discriminação que possam vir a ser adotados por outras modalidades”.

Refere ainda que a Federação Internacional de Natação deveria ter ouvido a sociedade civil e as próprias pessoas atletas, associações, organismos internacionais constituídos por pessoas trans e intersexo, defendendo que “teria resultado em decisões menos discriminatórias”.

A questão do enquadramento das atletas transgénero nas competições tem gerado debate ao nível das mais diversas modalidades e hoje a FIFA, juntamente com outros organismos máximos de diversos desportos, anunciou que vai rever os seus regulamentos no sentido de enquadrar os atletas transgénero nas competições.

Na passada semana, a União Ciclista Internacional decidiu estreitar os critérios sobre níveis baixos de testosterona relativamente a atletas transgénero.

A Liga Internacional de Râguebi decidiu pela exclusão das atletas transgénero das provas dos setores femininos e o presidente da World Athletics, o britânico Sebastian Coe, também já admitiu tomar a mesma medida.