O Banco de Moçambique anunciou há uma semana a nomeação de um inspetor residente no Banco Comercial e de Investimentos (BCI) de Moçambique, para reforçar a monitorização daquela instituição detida maioritariamente por dois bancos portugueses, a Caixa Geral de Depósitos e o BPI.

"O Banco de Moçambique tem optado por uma postura mais disciplinadora do sistema financeiro, talvez para reduzir os riscos de instabilidade. Tenho visto um banco bastante intervencionista, por aversão ao risco, talvez", afirmou Egas Daniel, economista e coordenador do programa em Moçambique do International Growth Center (IGC) da London School of Economics.

Daniel assinalou que o regulador financeiro moçambicano entende que deve "estar próximo" das instituições financeiras com importância sistémica, porque o setor bancário do país está "concentrado" e é dominado por "um oligopólio", ou seja, um grupo restrito de empresas com muita influência no mercado.

O banco central moçambicano "tem estado bastante próximo, bastante rigoroso a disciplinar os bancos e o sistema financeiro" e "não hesita em tomar medidas extremas", prosseguiu.

Aquele economista assinalou que o facto de o Banco de Moçambique ter indicado uma figura de dentro do BCI como inspetor residente no próprio banco mostra que a situação nesta instituição é de "menor gravidade" e que a ação do regulador tem uma finalidade "preventiva".

O banco central quer transmitir a mensagem de que está atento às operações do BCI e que serão tomadas medidas mais drásticas, se for necessário.

O rigor com que o banco central moçambicano está a exercer "disciplina" sobre o mercado financeiro já tinha sido notado quando o Standard Bank viu as suas operações cambiais suspensas pelo regulador em 2021, na sequência de anomalias, observou Egas Daniel.

Daniel salientou que a postura de maior intervenção do banco central no mercado financeiro nacional começou com a nomeação como governador do Banco de Moçambique, em 2016, de Rogério Zandamela, um quadro com longa carreira no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Desde que Zandamela assumiu a função, vários banqueiros em Moçambique foram suspensos da atividade, como sanção por práticas consideradas contrárias à legislação do setor.

Por seu turno, Elcídio Bachita, economista e analista, defendeu que o banco central está a corresponder ao seu papel de "regulador e controlador" do sistema financeiro".

Com a indicação de um inspetor residente para o BCI, o banco central quer assegurar-se de que a instituição cumpre "os procedimentos prescritos" pelas normas do setor, declarou Bachita.

Por outro lado, o banco central moçambicano passou a ser mais rígido com a necessidade de atenção aos riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Na nota de imprensa sobre a intervenção no BCI, o regulador referiu que o inspetor residente vai monitorizar "o modelo de negócio e estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de controlo interno e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais".

"Não obstante esta ação de supervisão, o Banco de Moçambique comunica que o Banco Comercial e de Investimentos continua sólido e estável", conclui-se no comunicado.

O BCI é o banco com maior importância sistémica de Moçambique, seguido pelo Millennium Bim (grupo BCP) e Standard Bank.

PMA (LFO) // JH

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