A nova legislação prevê também medidas de prevenção, entre as quais a implementação de um gestor de segurança, para acolher equipas e adeptos visitantes.
A aprovação da proposta de lei assentou nos votos a favor de PS e Bloco de Esquerda, perante a oposição de Chega, Iniciativa Liberal e PCP e a abstenção de PSD, PAN e Livre.
O projeto do PS foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados socialistas, os votos contra de PCP, Chega, Iniciativa Liberal, e as abstenções de PSD, Bloco de Esquerda, PAN e Livre.
A votação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do Chega e do PCP será efetuada na sexta-feira, numa reunião plenária que iniciará às 10:00, no parlamento.
“Tem de haver aqui repartição de responsabilidades. Cabe ao Governo apresentar as medidas, cabe à Assembleia da República debatê-las, aprová-las e fazer as alterações que entender, e cabe também aos organizadores das competições desportivas, clubes e adeptos terem aqui uma maior responsabilidade”, r
Será também criada a figura do gestor de segurança, que será aplicada de forma gradual, para clubes que não disputam competições profissionais ou de risco elevado, que beneficiarão ainda com a simplificação dos regulamentos de segurança.
A APCVD anunciou hoje que “dentro de dias” iria juntar as federações de futebol, patinagem, voleibol, andebol e basquetebol, além da Liga Portuguesa de Futebol Profissional que foi quem, na segunda-feira, assumiu a iniciativa de promover o encontro para discutir medidas.
“As medidas serão anunciadas no tempo que for possível, após uma auscultação que temos de fazer aos representantes e instituições que representam os diversos agentes desportivos", explicou João Paulo Correia.
“O combate à violência no desporto é uma prioridade, e é sempre uma luta contínua, mesmo que haja evolução nesse trabalho é sempre possível fazer mais”, disse Ana Catarina Mendes.
O caso mais destacado foi o do dérbi de Zurique, em que adeptos do clube visitante invadiram o recinto de jogo para atirar potes de fumo e outros dispositivos.
A “enorme subida” de sanções sobressai no Relatório de Análise da Violência Associada ao Desporto (RAViD) em 2019/20 e 2020/21, após a criação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD).
A época 2020/21 registou 2.335 incidentes, numa subida de 35,8% face aos 1.719 de 2019/20, apesar da ausência de público devido à pandemia de covid-19, indica o Relatório de Análise da Violência Associada ao Desporto (RAViD).
Rodrigo Cavaleiro garantiu que os atuais valores das contraordenações o deixam “confortável” em termos de dissuasão de comportamentos violentos dos adeptos.
O SAPO Desporto falou com Jorge Silvério, especialista em psicologia do desporto, para perceber mais sobre o fenómeno que tornou o desporto-rei mais pobre.
O desporto serve muitas vezes de pretexto a comportamentos desviantes. São muitos os estudos que olham para o fenómeno da violência no desporto e um deles, apresentado há algum tempo no parlamento, destaca as medias tomadas no Reino Unido.
A iniciativa com quatro meses e que resulta de uma ligação entre a PGR e a PSP já permitiu o afastamento de mais adeptos em recintos desportivos do que em mais de uma década com a atual legislação no distrito de Braga.
O recurso a material pirotécnico e a prática de atos ou incitamento à violência, racismo ou xenofobia são os ilícitos mais recorrentes.
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