A administração da RTP "refuta veementemente", numa resposta enviada aos ministros da Cultura e das Finanças, que o memorando com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) desse vantagens ao novo canal privado em detrimento de outros.

Na resposta, anexa a um comunicado do Conselho Geral Independente (CGI), órgão que supervisiona a administração da RTP, a equipa liderada por Gonçalo Reis "refuta veementemente a ideia de que 'haveria vantagens, meios e recursos a um novo canal privado em detrimento de todos os outros'".

Aliás, "a maioria das contrapartidas previstas pelo lado da RTP e que gerariam receitas estão, de facto, disponíveis, para todos os operadores", refere a administração.

O memorando de entendimento, assinado em 09 de janeiro, o qual a FPF cessou na sequência do debate público em relação ao mesmo, refere a RTP na resposta aos ministros da tutela, não foi referido no Plano de Atividades e Orçamento de 2019 porque "não carecia de autorização prévia do titular da função acionista".

Além disso, o próprio CGI, no comunicado hoje divulgado, refere que o memorando é um "ato de gestão", razão pela qual não é requerida “comunicação prévia do seu teor a qualquer entidade".

Por outro lado, refere a RTP, na celebração do memorando "esteve sempre presente a valorização do serviço público e cumprimento das missões que lhe estão cometidas", sendo que o principal objetivo "era ter a possibilidade de aceder a conteúdos da FPF" para transmitir nos canais públicos.

"O memorando previa o direito de primeira escolha na aquisição de conteúdos cujos direitos pertencem à FPF", um direito de opção a "exercer apenas e se os conteúdos e o respetivo preço de aquisição cumprissem as opções editoriais e orçamentais da gestão das grelhas de canais, uma responsabilidade que cabe aos diretores de programas" da RTP.

Adianta também que o Centro de Produção Norte (CPN) "dispõe de algumas instalações que não têm sido utilizadas na sua capacidade plena", no que respeita aos escritórios, o qual seria objeto de contratualização, à semelhança do que tem sido feito com outras entidades que atualmente usam espaços nessa infraestrutura.

Previa também a cedência temporária de trabalhadores "sempre que fosse do seu interesse, mediante enquadramento legal adequado", lê-se na resposta.

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