Um projeto-piloto de prevenção e combate aos fenómenos de violência está a ser levado a cabo na comarca de Braga e já resultou na interdição de acesso a estádios a 71 adeptos, desde que o mecanismo entrou em funcionamento em setembro último.

A iniciativa com quatro meses e que resulta de uma ligação entre a Procurador-Geral da República (PGR) e PSP já permitiu o afastamento de mais adeptos em recintos desportivos do que mais de uma década com a lei existente no distrito de Braga.

O Jornal de Notícias cita os dados da PGR confirmando que os tribunais da comarca de Braga já aplicaram "71 medidas de interdição de acesso a recinto desportivo nas diferentes modalidades, correspondendo 67 a injunções no âmbito da suspensão provisória do Processo e a quatro medidas de coação."

Segundo o JN, as medidas aplicadas no âmbito da suspensão provisória do processo implicam a proibição de entrada em estádios durante um ano e o pagamento de uma verba a uma instituição de solidariedade social. Durante a interdição. os adeptos têm que se deslocar a uma esquadra e posto da PSP ou posto da GNR na área de residência sempre que jogar o seu clube em casa ou fora. Caso isso ocorra, o Ministério Público arquiva o processo.

Adianta ainda que o número de adeptos expulsos poderá aumentar em breve, já que existem mais 18 adeptos arguidos em vários processos, depois das diferentes acusações do Ministério Público.

Entre as inovações do projeto-piloto está o acompanhamento presencial dos eventos desportivos, dentro e fora dos estádios, por oito magistrados e oficiais da PSP, atentos a insultos, agressões, cânticos racistas e arremessos de tochas, entre outras infrações.

A interdição do acesso é mesmo a prioridade deste projeto: "É necessário dar onde lhe dói mais, pois é o pior castigo que se pode aplicar a uma aficionado do desporto", referiu há cinco meses Magina da Silva, diretor nacional da PSP.