Theodoro Fonseca, acionista maioritário da SAD do Portimonense, mostrou-se naturalmente satisfeito depois do Tribunal Arbitral do Desporto, em decisão divulgada esta quinta-feira, ter rejeitado a providência cautelar do Vitória de Setúbal, que pretendia suspender a decisão de desclassificação ao Campeonato de Portugal, por incumprimentos no processo de licenciamento nas competições profissionais. Neste momento e com esta decisão o Portimonense vai disputar a I Liga 2020/21, depois de ter sido rebaixado a nível desportivo.
"Estou muito orgulhoso do futebol português e da justiça portuguesa. A justiça foi feita. Infelizmente, alegria de uns e tristeza de outros... Infelizmente, para o Vitória de Setúbal, uma cidade e um clube fantásticos. O futebol não é jogado só dentro de campo, é cumprido fora dele também. Que sirva de exemplo para outros clubes para próximas épocas: não adianta só ganhar desportivamente dentro de campo, tem de haver uma gestão super competente e que cumpra todos os requisitos básicos de licenciamentos", afirmou o dirigente em declarações à SportTV.
O Vitória de Setúbal, que terminou a edição de 2019/20 da I Liga no 16.º lugar, acima da zona de despromoção, foi impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) ter reprovado os processos de licenciamento, tendo recorrido da decisão para o Conselho de Justiça da Federação, que se declarou incompetente para apreciar o recurso e remeteu o processo para o TAD, que anunciou hoje ter rejeitado esse recurso.
Numa decisão a que a Lusa teve acesso, o TAD deliberou “julgar o presente pedido cautelar improcedente por não provado”.
Em causa estavam pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo a LPFP.
Com esta decisão, o Portimonense, que tinha descido na temporada passada e que cumpria com os pressupostos financeiros exigidos, foi convidado a participar na próxima edição da I Liga, cujo sorteio está agendado para sexta-feira.
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