A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma proposta que visa a construção ou adaptação de um equipamento vocacionado para a prática desportiva de crianças, jovens e adultos com deficiência.

O documento, discutido em reunião privada da autarquia, já tinha sido apresentado pela vereação do PCP no final do ano passado, no dia em que se assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e tendo em conta que Lisboa é Capital Europeia do Desporto este ano.

“Este conjunto de efemérides mais do que assinaladas pontualmente devem deixar marcas no desenvolvimento da cidade”, salientou o vereador do PCP Jorge Alves, durante a apresentação da proposta, acrescentando que é “possível e desejável a construção de um equipamento desportivo” que “tenha caraterísticas especiais na medida em que seja possível a prática das diversas atividades desportivas pela pessoa com deficiência”.

O autarca referiu na ocasião que os atletas portadores de deficiência só podem praticar a atividade desportiva nos “poucos pavilhões” que existem, que “não são dedicados” e “ainda por cima só podem” treinar “quando todos os outros atletas deixaram os espaços livres”.

Alguns espaços só estão disponíveis “a meio da manhã ou a meio da tarde”, situação incomportável para quem tem uma atividade profissional, e “a partir das “oito, nove da noite”, horário que não é compatível com o serviço de apoio à mobilidade da autarquia.

"Os praticantes desportivos com deficiência são constantemente confrontados com barreiras que lhes condicionam o acesso às instalações desportivas que não cumprem as normas técnicas sobre acessibilidades definidas na legislação em vigor, e até pela desvalorização da sua participação desportiva", salienta a proposta.

De acordo com o documento, a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS), deve também requalificar as instalações desportivas municipais que ainda não cumprem o regime de acessibilidade previsto na lei e apoiar as coletividades e associações, “através de meios financeiros adequados, para a reabilitação e requalificação das suas instalações desportivas e sedes sociais”.

Na reunião, a autarquia aprovou, igualmente, por unanimidade, o lançamento do concurso público para a construção de um pavilhão desportivo no Parque das Nações, no valor de 3,3 milhões de euros.

O equipamento, constituído por um pavilhão desportivo e uma sala de ginástica e dança, vai localizar-se na Escola Básica Integrada Parque das Nações e, além, de dar resposta aos alunos, pode ser utilizado, "em horário pós-letivo, pela população e pelos clubes desportivos locais", refere o texto da proposta.