O Comité Olímpico de Portugal (COP) voltou a apresentar aos partidos propostas para a futura governação do país no âmbito do desporto, após seis anos sem mudanças, defendendo o aumento do peso do setor na agenda política.

De acordo com o documento a que a Lusa teve hoje acesso, o organismo olímpico entende como “fundamental concretizar um quadro de ação vocacionado para a divulgação dos valores como estratégia para um maior envolvimento e identidade social com o desporto, reforço da cultura desportiva e mobilização cívica para esta área”.

“Em 2015, o COP apresentou aos partidos políticos candidatos às eleições para a Assembleia da República o seu contributo para uma melhor governação do desporto em Portugal. Seis anos depois, a situação desportiva nacional não sofreu alterações significativas no plano da sua governação e as políticas públicas são, no essencial, as mesmas”, vincou o COP, recordando que “o sistema desportivo nacional teve de enfrentar a crise pandémica”.

Considerando que “o financiamento público ao desporto no âmbito das políticas públicas desportivas de génese governamental é risível”, o COP advertiu que “alguns êxitos significativos”, como os ocorridos nos Jogos Olímpicos Tóquio2020, correm o risco de “resultarem de contextos particulares e irrepetíveis”.

“Qualquer estudo comparado com o que se passa na generalidade dos países da União Europeia (UE) coloca-nos em situação profundamente desfavorável. Não é possível com níveis de financiamento público tão exíguos obter ganhos de competitividade externa”, vincou.

Além de reiterar a proposta para uma redistribuição dos dividendos dos Jogos Sociais e das apostas desportivas, o COP defende a proteção dos clubes de base local e regional, uma melhor articulação entre a Educação Física e o desporto na escola, tendo em vista o fomento da atividade física, mas também o aproveitamento económico do setor.

“Fomentar a relação do desporto com os segmentos económicos, com vantagem comparativa na afirmação do potencial externo do país e internacionalização da economia do desporto, em particular o turismo e as tecnologias associadas ao desporto” e “concertar uma estratégia de organização de eventos desportivos internacionais”, são algumas das propostas.

Apontando alguns dados recolhidos, o COP calculou em centena e meia o número de países que procuraram Portugal para estágios desportivos, num total de 200 mil dormidas, em 2019, enaltecendo o retorno calculado em modalidades como o golfe (1,9 mil milhões de euros em 2018) e o surf (“um impacto semelhante em termos de procura das nossas praias”).

O COP preconizou ainda a contribuição das grandes empresas no financiamento do setor, no âmbito do mecenato, assim como a criação de incentivos à atividade física, a criação de um fundo de pensões, de um regime fiscal específico para os agentes desportivos e de bolsas de formação e o reforço do regime jurídico do dirigente desportivo.

“É indispensável tornar percetível aos cidadãos que o apoio ao desporto não é um custo, mas um investimento que, além do valor que gera, se constitui como um retorno importante junto da comunidade”, rematou o COP, tendo como objetivo “consolidar e ampliar o peso da agenda política do desporto em articulação com outras políticas conexas nos planos da economia, fiscalidade, formação profissional, educação, turismo, ambiente”.

O COP enviou este documento aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas, marcadas para 30 de janeiro de 2022.