Técnico e Federação Portuguesa de Râguebi (FPR) “terão de aguardar pela resolução judicial do conflito” que os opõe, informou hoje o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), após uma manifestação promovida pelos ‘engenheiros’, em Lisboa.
Em comunicado, o organismo presidido por Vítor Pataco garante que “em momento algum” se afastou do seu “papel de fiscalização” e lembra que tem vindo a promover “inúmeras interações” com as partes, mas sublinha que este é “um conflito entre clubes e a sua federação”, ao qual “o IPDJ é totalmente alheio”.
“O IPDJ não pode ter outra postura que não a via do diálogo, perante as circunstâncias existentes, nem sobrepor-se aos tribunais, a quem cabe mandar executar as suas próprias decisões, pelo que as partes interessadas terão de aguardar pela resolução judicial do conflito”, escreveu o IPDJ.
Numa carta dirigida a Vítor Pataco, à qual a agência Lusa teve acesso, o Técnico exorta o presidente do IPDJ a suspender o estatuto de utilidade pública da FPR até que este organismo cumpra “as sentenças dos tribunais já transitadas em julgado”.
Os ‘engenheiros’ defendem que o tribunal “dá total razão ao recurso do Técnico”, relativamente ao castigo aplicado pela FPR pela alegada utilização irregular de jogadores num encontro do campeonato de 2021/22.
Acusam ainda o IPDJ de “deixar passar” anomalias nos regulamentos da FPR, “durante a revisão obrigatória que lhe cumpre”, o que “deu azo” a que a direção da FPR “abusasse dos seus poderes” e castigasse o clube com “regras desproporcionais e inconstitucionais”.
O IPDJ refere, no entanto, que o diferendo “entre a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico [AEIST], o Clube de Rugby do Técnico [CRT] e a FPR” está a ser “dirimido nos tribunais”, onde “a FPR preferiu continuar” a fazê-lo, apesar de o organismo ter mantido “em todo o processo uma atitude conciliadora”.
“O CRT e a AEIST mostraram-se disponíveis, mas a FPR preferiu continuar a dirimir o conflito judicialmente”, explica o IPDJ, que “reforça a disponibilidade para mediar uma solução pelo diálogo”.
Em abril de 2022, a FPR desclassificou o Técnico da Divisão de Honra de 2021/22 e despromoveu os 'engenheiros' ao terceiro e último escalão competitivo nacional por alegada utilização irregular de nove jogadores num encontro com o CDUL.
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) anulou, em agosto desse ano, as decisões da direção e do CD da FPR, que recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS).
Em fevereiro deste ano, o TCAS rejeitou o recurso da FPR relativamente à decisão do TAD e negou as alegações da FPR sobre a incompetência do TAD para decidir sobre a questão.
O presidente da FPR, Carlos Amado da Silva, admitiu na altura cumprir a decisão do tribunal, mas disse não saber a "qual Técnico" se referia o acórdão do TCAS, sem confirmar que as suas dúvidas estivessem relacionadas com o pedido de desfiliação da AEITS, em agosto de 2022.
O Técnico é um dos clubes históricos do râguebi português, tendo sido fundado em 1963.
Com sede nas Olaias, os 'engenheiros' somam, a nível sénior, três títulos de campeões nacionais (1981, 1998 e 2021), quatro Taças de Portugal (1969, 1971, 1973 e 1994) e uma Supertaça (1994).
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