O coordenador da comissão de fiscalização escolhida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) demissionária do Sporting disse hoje entender que a decisão do tribunal sobre a legitimação de Jaime Marta Soares reconhece este órgão.
“O meu entendimento de leigo, é que se ele [Jaime Marta Soares] é o presidente da MAG, pode nomear a Comissão de Fiscalização e que esta Comissão de Fiscalização é assim legítima. Já pensava isto antes do tribunal, sempre achei que, bem ou mal, ele era o presidente da MAG”, disse Henrique Monteiro, em declarações à agência Lusa.
Questionado se já tinha já tinha solicitado ao Conselho Diretivo, liderado por Bruno de Carvalho, os meios para a Comissão de Fiscalização exercer as suas funções e ter acesso às contas de 2017, bem como o manifestar de disponibilidade para reunir, Henrique Monteiro confirmou o envio deste pedido, mas salientou que não obteve resposta.
“Já enviei por email e carta registada, mas não recebi resposta do Conselho Diretivo”, frisou o coordenador, que tinha anunciado na terça-feira, em conferência de imprensa, que ia avançar com estes pedidos à direção liderada de Bruno de Carvalho.
A providência cautelar apresentada pela MAG do Sporting considera que este órgão, demissionário, tem legitimidade para convocar a reunião magna em 23 de junho, admitindo a inexistência de condições materiais para a realizar, segundo Marta Soares.
Em comunicado, o presidente demissionário da MAG defende que a providência cautelar lhe conferiu legitimidade para convocar a Assembleia Geral (AG), atestando que está “em pleno exercício de funções”.
No entanto, de acordo com o comunicado de Jaime Marta Soares, o tribunal considera que não estão garantidos os meios necessários para a realização da referida AG.
O tribunal considera que os meios solicitados para a realização da referida AG não são adequados a garantir que a AG não se possa transformar "num risco para a integridade física dos participantes’, ou seja "dos sócios do Sporting Clube de Portugal, que o presidente da MAG considerou que importaria assegurar e salvaguardar”, lê-se no comunicado de Jaime Marta Soares.
Nesse sentido, o presidente demissionário da MAG ‘leonina’ reiterou o pedido ao Conselho Diretivo do Sporting “para que tome todas as medidas necessárias para assegurar a realização da AG de dia 23 de junho de 2018, com as medidas de segurança necessárias para que os sócios do clube possam participar e exercer os seus direitos”.
O Conselho Diretivo do Sporting reiterou hoje a não realização de uma AG destitutiva no dia 23 de junho, após indeferimento da providência cautelar apresentada pelo presidente da MAG demissionário.
“O texto da decisão não podia ser mais claro: ‘Indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar’”, lê-se no comunicado do Conselho Diretivo do clube, reafirmando as declarações do presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, de que esta reunião magna não se vai realizar.
O presidente da MAG do Sporting avançou para uma comissão de fiscalização, que já tomou posse, para exercer as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar e que tem as competências deste órgão.
A referida comissão é composta pelos sócios Henrique Manuel Baptista da Costa Monteiro, jornalista, João Luís Correia Duque, professor catedrático em Finanças, António Paulo Santos, advogado, Luís Manuel Macedo Pinto de Sousa, professor e investigador do Instituto de Ciências Sociais, e Rita Batalha Dias Garcia Pereira, advogada.
O Conselho Diretivo (CD) do Sporting, liderado por Bruno de Carvalho, decidiu substituir a MAG e respetivo presidente através da criação de uma comissão transitória da MAG.
A comissão transitória deliberou substituir o Conselho Fiscal e Disciplinar demissionário por uma outra comissão de fiscalização, formada por José Maria Subtil de Sousa, ex-vice-presidente do Sporting, Miguel Varela, diretor do Instituto Superior de Gestão e ex-membro do Conselho Leonino, Sérgio Félix, contabilista certificado, Fernando Carvalho, empresário e ex-membro do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting, e Pedro Miguel Monteiro Carrilho, médico.
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