Proposta de lei para amnistia concebida por ocasião da Jornada Mundial da Juventude inclui crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos. Na altura em que foi detido, Rui Pinto tinha precisamente 30 anos.
A busca foi levada a cabo pela polícia judiciária no âmbito de uma investigação judicial aberta no final de janeiro após uma denuncia do lobista Tayeb Benabderrahmane, procedimento que permite obter quase sempre a abertura de uma investigação judicial.
Entre as "dezenas de infrações" identificadas, as autoridades citaram "a execução de obras sujeitas a controlo ambiental sem autorização", a captação e desvio de água de rio sem autorização e "a remoção de terrenos e a supressão de vegetação sem autorização".
O TAD iniciou funções em 2015, como uma entidade jurisdicional independente e com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo, ou estão relacionados com a prática do desporto.
Pedro Proença detalhou “ações judiciais ao ex-presidente da AG [Mário Costa] e a todas outras e quaisquer entidades que venham a ser responsabilizadas, por danos reputacionais causados à LPFP.
Na quarta-feira, a consultora Keneo, especializada em desporto, foi alvo de buscas a mando da PNF, tendo esta empresa referido em comunicado que está a cooperar "totalmente" com os investigações em curso.
Na origem da decisão está um pedido apresentado pela equipa de advogados que representa o Benfica, no passado dia 25 de maio, para que seja investigada a atuação do procurador Carlos Casimiro Nunes, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Os futebolistas, ainda de acordo com a acusação, nunca teriam recebido qualquer vencimento, sendo que, esporadicamente o arguido lhes dava 20 ou 30 euros para comprarem produtos de higiene.
A acusação do MP imputa a LF Vieira três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira. A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal.
O Ministério Público (MP) acusou Paulo Silva, João Gonçalves e Gonçalo Rodrigues de crimes de corrupção ativa, que envolvem dois árbitros de andebol de Leiria.
Este é um processo autónomo da denominada 'Investigação do Prisma', que contempla ainda o caso das mais-valias com transferências de futebolistas pelo clube de Turim.
Benfica, Sporting e FC Porto foram, quarta-feira, alvo de buscas por parte da Autoridade Tributária, no âmbito de uma nova operação de investigação, que surge no seguimento de outras na mesma linha. Olhamos para as suas implicações.
A SAD 'verde e branca' garantiu ainda que, "como tem sido prática do Conselho de Administração, a Sporting SAD continuará a colaborar com as autoridades competentes".
Na base da investigação está uma queixa de um antigo vice-presidente do clube, que apresentou às autoridades espanholas um documento no qual denunciava alegados negócios fraudulentos.
O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa 'Universo Porto – da bancada', do Porto Canal, e começou a ser julgado em 16 de setembro de 2022, no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Tribunal da Relação de Lisboa elogiou o pedido da magistrada, mas considerou que a filiação clubística não pode ser uma condicionante para quem tem a responsabilidade de julgar processos de acordo com a lei.
O Boavista tinha sido castigado pelo CD da FPF em 14 de junho de 2022, depois da abertura de um processo disciplinar por incidentes verificados durante o empate na receção ao Estoril Praia (1-1), em 27 de setembro de 2021, da sétima jornada da edição 2021/22 da I Liga.
Em causa está o facto de o jogador ter participado na organização de um jogo com resultado combinado.
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